Edição 1.0, Fevereiro 2026

Este Código define princípios e regras de conduta para atividades do LoftTrilhos, incluindo formações, workshops, sessões de grupo e sessões individuais no âmbito do trabalho sistémico. Este documento não substitui normas legais, regulamentação profissional aplicável, nem cuidados clínicos.

1. Princípios éticos

1. Dignidade, autonomia e consentimento
   Respeita-se a autodeterminação. A participação é voluntária e depende de consentimento informado, podendo ser interrompida a qualquer momento.

2. Segurança e não maleficência
   Prioriza-se segurança física, emocional e relacional. Ajusta-se ritmo e intensidade às condições do cliente e do grupo.

3. Integridade e responsabilização
   Intervém-se com honestidade, clareza e responsabilidade. Não se fazem promessas de resultado nem se induz dependência.

4. Confidencialidade e privacidade
   Protege-se informação partilhada e a identidade.

5. Equidade, inclusão e respeito pela diversidade
   Promove-se um ambiente inclusivo e culturalmente sensível.

6. Competência e limites
   Intervém-se apenas dentro do âmbito de competências. Procura-se formação contínua, supervisão e encaminhamento clínico quando necessário.

7. Uso responsável do poder e limites relacionais
   Na facilitação, mantêm-se limites claros e evita-se qualquer forma de pressão, manipulação ou envolvimento que comprometa a integridade do processo.

2. Regras para todas as pessoas participantes (inclui facilitadores)

1. Voluntariedade: qualquer pessoa pode: recusar representar, pedir pausa, recuar ou sair, sem necessidade de justificar.

2. Sobriedade: não existe participação sob intoxicação por álcool ou substâncias.

3. Respeito e não julgamento: evita-se culpabilização, ataques pessoais e exposição de terceiros.

4. Confidencialidade: não se partilham histórias, nomes, detalhes identificáveis, nem conteúdos do grupo fora do espaço, sem consentimento explícito.

3. Regras específicas para facilitadores e equipa LoftTrilhos

1. Enquadramento e consentimento informado

   Explicita-se o método, limites, possibilidades de pausa, encerramento sem conclusão, e de-role. Clarifica-se que o processo não substitui psicoterapia, psiquiatria ou medicina.

2. Condução com mínima intervenção necessária
   Privilegiam-se perguntas breves e intervenções proporcionais, sustentadas por observação do que ocorre no corpo e na relação.

3. Critérios de segurança para iniciar, pausar ou interromper
   O facilitador sustenta um enquadramento de segurança e previsibilidade e faz pausa ou encerra o trabalho quando surgem sinais claros de activação intensa, desorganização, colapso, dissociação significativa ou perda de consentimento interno. A prioridade é a estabilidade e segurança, quando adequado, procede-se a encaminhamento para apoio especializado.

4. Encaminhamento e colaboração interdisciplinar
   Quando o tema excede o âmbito, recomenda-se apoio especializado e cooperação com profissionais adequados, com consentimento do cliente.

5. Comunicação pública
   Em meios tradicionais e redes sociais, sem exposição de casos identificáveis, promessas de cura, manipulação e linguagem de autoridade absoluta. Mantém-se rigor na atribuição de autoria e fontes.

4. Regras específicas para clientes e representantes

1. Autorresponsabilidade e autocuidado
   Cada pessoa sinaliza limites, necessidades e solicita pausas. Recomenda-se integração pós-sessão (sono, alimentação, descanso, suporte social).

2. Representação e comunicação
   Relatam-se sensações de forma breve, concreta e sem interpretação narrativa excessiva.

5. Dados pessoais, imagem e RGPD

1. Finalidade e minimização: recolhe-se apenas o necessário.

2. Consentimento explícito: registos de imagem/áudio, testemunhos e partilhas públicas exigem consentimento específico e revogável.

3. Proteção e acesso: salvaguarda-se armazenamento, acesso e eliminação, em conformidade com RGPD.

6. Boas práticas de investigação, avaliação e publicações

Esta secção aplica-se a questionários, entrevistas, estudos de caso, recolha de testemunhos, relatórios de avaliação, ou qualquer divulgação com dados.

1. Consentimento para recolha e uso de dados
   Explicita-se finalidade, procedimentos, riscos, benefícios, duração e destino dos dados. O consentimento é livre e revogável.

2. Confidencialidade e anonimização
   Sempre que existam dados de avaliação/investigação, usa-se anonimização ou pseudonimização e evita-se qualquer detalhe identificável.

3. Não coerção e ausência de penalização
   A participação em avaliação/investigação não condiciona acesso às atividades e não implica penalizações.

4. Rigor e honestidade
   Reportam-se métodos e resultados com precisão, sem omissão selectiva ou exagero de efeitos. Rejeita-se plágio e assegura-se atribuição correta de autoria e fontes.

5. Conflitos de interesse
   Quando existirem ligações pessoais, financeiras ou institucionais que possam influenciar a facilitação ou a decisão do cliente, estas são comunicadas de forma clara e atempada, para garantir transparência e permitir que se definam limites adequados ou, se necessário, encaminhamento para outro profissional.

7. Revisão

Este Código é revisto periodicamente, com base em feedback, supervisão, experiência prática e alterações legais.